Curso Presencial

FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO E DEVERES DOS VEREADORES NO FINAL

DA LEGISLATURA

08 a 11 de Dezembro

Brasília/DF

Motivos para Você participar do Curso

Consultoria Gratuita

Todos os alunos do Curso terão o direito à consultorias gratuitas até o último dia do ano de 2020 sobre assuntos relacionados ao tema tratado.

Cuidados na Realização do Curso

Todas as medidas de segurança serão tomadas seguindo as orientações dos decretos governamentais. Será disponibilizado Álcool Gel para todos os alunos, o limite de capacidade por sala e o distanciamento entre cada aluno também será respeitado.

Programação Inédita

O curso foi elaborado pelos maiores especialistas no assunto, levando-se em consideração as atualizações na legislação vigente e os últimos decretos sobre o tema. Além de tratar do assunto de uma forma prática para maior absorção do conhecimento por parte de nossos alunos.

Compartilhar Conhecimento

Você estará compartilhando conhecimento com municípios de diversos estados, os quais estarão trazendo ao curso problemas reais do dia a dia para encontrar soluções em conjunto com professores e alunos.

Você sabe como realizar a

fiscalização do executivo

e quais os seus deveres no

final da LEGISLATURA?

Tudo o que você e a sua equipe precisam saber para realizarem da maneira correta a FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO e ainda como você deve desempenhar o seu papel como legislador e fiscalizador público no último ano de mandato, baseado em todas as últimas modificações nas legislações existentes, levando-se em consideração todas as determinações dos órgãos reguladores.

Professor

Douglas da Cunha Rodrigues

Advogado atuante, Professor de diversos cursos  in company,  Cursos Preparatórios para Concursos, em especial na área de contratos, licitação, orçamento e direito eleitoral. Possui ampla experiência como consultor de gestão de projetos municipais, com enfoque na realização de Convênios Públicos e Parcerias públicos privadas, bem como a realização de consultorias empresariais focadas em Compliance Gestão de Risco e Governança com a utilização das ferramentas ISSO 31000:2018 e COSO ERM 2017.Por fim, é Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Medes, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Ensino Superior, Presidente da Comissão de Defesa ao Contribuinte da OAB-DF Subseção Sobradinho-DF  e membro da comissão de Direito Administrativo e Compliance OAB-DF.

Programação do Curso:

Terça-Feira - 08/12/2020 13:00h ás 17:00h

Credenciamento e entrega de materiais didáticos

Quarta-feira - 08/12/2020 08:00h às 12:00h

Painel I - SITUAÇÕES DA PREFEITURA QUE DEVEM SER FISCALIZADAS 

- Gastos com Pessoal

- Atingimento de Metas

- Finalização de Obras

- Prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal

- Contratos Administrativo e Continuidade do Serviço Público

- Análise dos pagamentos efetuados

- Metas na Educação e Saúde

- Outras peculiaridades

- Jurisprudências e Prejulgados

Quinta-feira - 08/12/2020 8h às 12h

Painel II – FISCALIZAÇÃO E DEVERES DOS VEREADORES 

- Fiscalização e Controle

- Desenvolvimento de Documentos de Fiscalização

- Utilização da Ação Popular como forma de Fiscalização

- Deveres dos Vereadores no último ano de Mandato

- Legislação de Punição Pública

- Ministério Público e Tribunal de Contas como Parceiros

- Busca de informações em órgãos de Controle

Sexta-feira - 08/12/2020 08h às 12h

Painel III – PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO

- Estudo de caso e Mesa Redonda

- Análise de jurisprudências e apresentação de casos concretos

- Análise de Prestação de Contas

- Principais áreas a serem fiscalizadas: saúde, educação, transporte público, loteamentos, áreas rurais, dentre outras

Depoimentos de Alunos

 

Em RESPEITO AOS RECURSOS PÚBLICOS

nós devolvemos os valores investidos

caso o aluno entenda que o curso não

atendeu as expectativas*

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