
Condutas Vedadas e o Papel Fiscalizador do Vereador no
Ano Eleitoral
Preparado para o ano eleitoral?
Domine as condutas vedadas, fiscalize com eficácia e atue com integridade!
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São Paulo - SP
24 a 27 de Outubro de 2023
APÓS O CURSO O ALUNO
SERÁ CAPAZ DE:
GARANTA SUA VAGA
VAGAS LIMITADAS
• Identificar as principais condutas vedadas estabelecidas pela legislação eleitoral.
• Analisar e reconhecer ações práticas que se enquadram como condutas vedadas no contexto municipal.
• Compreender as consequências e penalidades associadas a cada conduta vedada.
• Utilizar ferramentas e estratégias eficazes para fiscalizar as ações da Prefeitura no ano eleitoral.
• Garantir a conformidade das atividades legislativas com a legislação eleitoral vigente.
• Colaborar para um processo eleitoral transparente e justo no município.
PROFESSORES

FABIANO PETEAN
Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor Eleitoral Biênio 2023/2025. Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Poder Econômico (2019). Mestre em Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005). Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Ética Profissional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO
Doutor em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie; Coordenador Acadêmico do CEMAPI em Minas Gerais
Advogado atuante na Área do Direito Público; Exerceu importantes cargos na Administração Pública Municipal.
OUTROS
DIFERENCIAIS
DO CURSO
Garantia
CEAP BRASIL
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Contatos e Informações:
(11) 4210- 0755
