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13 a 15 de Agosto

São Paulo – SP

Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.303/2016

Prof. Joel de Menezes Niebuhr

Especialista em licitações

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Administração Pública e Empresas Estatais

Entenda as nuances entre a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016, com foco nas possibilidades e desafios práticos para órgãos públicos e estatais.

Imersão Prática com Estudo de Casos Reais

Cada módulo é encerrado com um estudo de caso real, permitindo aplicar imediatamente o conhecimento adquirido em situações concretas do setor público.

Análise Crítica da Jurisprudência

Explore os principais posicionamentos dos Tribunais de Contas e decisões recentes que afetam diretamente as contratações públicas.

PRE
SEN
CIAL

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13 a 15 de Agosto

São Paulo - SP

Módulo 1 – Processo de contratação direta

Módulo 2 – Inexigibilidade de licitação

Módulo 3 – Credenciamento

Módulo 4 – Dispensa de licitação

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Agentes da Administração Pública e de empresas estatais envolvidos nos processos de contratação direta, desde a etapa preparatória até a gestão de contratos.

Advogados públicos e de empresas estatais que atuam em contratações diretas.

Agentes de contratação, pregoeiros e membros de comissão de contratação.

Membros do controle interno.

Membros dos tribunais de contas, ministério público e Poder Judiciário.

Empresas privadas que contratam com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Advogados que atuam em contratação direta.

PROFESSOR

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JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para livros sobre licitações, contratos administrativos, pregão eletrônico, registro de preços e o regime emergencial de contratações. Reconhecido por sua contribuição doutrinária na área do Direito Público.

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LOCAL DO CURSO 
13 a 15 de Agosto

InterContinental Sao Paulo by IHG

Alameda Santos, 1123 - Jardim Paulista, São Paulo - SP

Telefone: (11) 3179-2600

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