

Administração Pública e Empresas Estatais
Entenda as nuances entre a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016, com foco nas possibilidades e desafios práticos para órgãos públicos e estatais.
Imersão Prática com Estudo de Casos Reais
Cada módulo é encerrado com um estudo de caso real, permitindo aplicar imediatamente o conhecimento adquirido em situações concretas do setor público.
Análise Crítica da Jurisprudência
Explore os principais posicionamentos dos Tribunais de Contas e decisões recentes que afetam diretamente as contratações públicas.

Agentes da Administração Pública e de empresas estatais envolvidos nos processos de contratação direta, desde a etapa preparatória até a gestão de contratos.
Advogados públicos e de empresas estatais que atuam em contratações diretas.
Agentes de contratação, pregoeiros e membros de comissão de contratação.
Membros do controle interno.
Membros dos tribunais de contas, ministério público e Poder Judiciário.
Empresas privadas que contratam com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Advogados que atuam em contratação direta.
PROFESSOR

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para livros sobre licitações, contratos administrativos, pregão eletrônico, registro de preços e o regime emergencial de contratações. Reconhecido por sua contribuição doutrinária na área do Direito Público.

