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20 de Agosto

SISTEMA DE REGISTRO DE 

PREÇOS

 Curso atualizado para ações de enfrentamento ao Coronavírus

Motivos para Você participar do Curso

Consultoria Permanente

Todos os alunos do Sistema de Registro de Preços farão parte de um grupo seleto de alunos CEAP BRASIL que contará com consultoria permanente durante toda a pandemia.

Atualização Cenário Coronavírus

O Sistema de Registro de Preços foi montado trazendo as atualizações e peculiaridades do cenário do Coronavírus. Você estará atualizado e preparado para as mudanças na Gestão Pública relacionadas ao Sistema de Registro de Preços pós COVID-19.

Programação Inédita

O curso foi desenvolvido pelos maiores especialistas do Brasil no assunto. É uma programação exclusiva trazendo na prática o que há de mais relevante e atual para atualizar e capacitar Pregoeiros que realizam o Sistema de Registro de Preços.

Compartilhar Conhecimento

Você estará compartilhando conhecimento com municípios de diversos estados, os quais estarão trazendo ao Sistema de Registro de Preços problemas reais do dia a dia para encontrar soluções em conjunto com professores e alunos.

Tudo sobre SRP atualizado

 para o enfrentamento

do Coronavírus

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema de Registro de Preços para se preparar para este novo cenário

Professor

Luiz Carlos Freitas Junior

​​Advogado com Experiência de 20 anos com Direito Público, tendo exercido funções públicas em Municípios, Governo de Estado e União. Foi Diretor Jurídico da Secretaria da Receita do Município de São José; Advogado do Município de Schroeder; Advogado do Instituto de Previdência dos Servidores de Jaraguá do Sul - ISSEM; Advogado da Caixa Econômica  Federal - CAIXA; prestou assessorias para diversos Municípios como São  Francisco do Sul e Nova Trento. Procurador da Câmara de Vereadores de São José. Já realizou cursos para servidores públicos de mais de 50 Municípios em Santa Catarina. 

Conteúdo Programático

PAINEL 1 - CONCEITOS INICIAIS

- Quem pode se utilizar do SRP

- Principais definições

- Onde o SRP é utilizado

- Modalidades de Licitação e SRP

- A Intenção de se realizar o Sistema de Registro de Preços

- Análise de julgados

PAINEL 2 - ÓRGÃOS GERENCIADORES E PARTICIPANTES

- Competências dos órgãos

- Conflitos de participação

- Decisões dos Tribunais de Contas: TCU e TCE

- Boas práticas do SRP

- Pesquisa de Preços

- Análise de julgados

PAINEL 3 - A LICITAÇÃO DO SRP

- O Edital de SRP

- A Ata de Registro de Preços

- Ata x Contrato

- Validade e peculiaridades

- Fiscalização de Contrato e Punição

- Manutenção de Preços x Atualização

- Assinatura da Ata e Fornecedores Registrados

- Utilização da Ata por órgãos Não Participantes: Carona

- Recursos de Tecnologia da Informação

- Análise de julgados  

PAINEL 4 - PANDEMIA E SRP

- Lei nº 13.979 e licitações diferenciais

- Exemplos de licitações com SRP na Pandemia

- Orientações de órgãos de controle

- TCE e TCU

- Análise de julgados  

Depoimentos de Alunos

Em RESPEITO AOS RECURSOS PÚBLICOS

nós devolvemos os valores investidos

caso o aluno entenda que o curso não

atendeu as expectativas*

 

Inscrições

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