.png)
O que você vai aprender?
-
Como estruturar processos completos de dispensa e inexigibilidade conforme a Lei 14.133
-
Como aplicar corretamente o art. 72 na prática, sem falhas na instrução processual
-
Como justificar preço, escolha do fornecedor e inviabilidade de competição
-
Como identificar e evitar erros como fracionamento de despesa e contratação irregular
-
Como aplicar os entendimentos do TCE/MG e TCU em situações reais
-
Como adaptar a contratação direta à realidade de municípios com limitações estruturais
Programação do Curso
Módulo 1 - Contratação Direta na Nova Lei de Licitações
Módulo 2 - Inexigibilidade na Prática: Critério, Justificativa e Segurança Jurídica
Módulo 3 - Dispensa de Licitação e Gestão de Riscos
Módulo 4 - Aplicação Prática e Tomada de Decisão em Contratações Diretas
Pregoeiros.
Agentes de Contratação.
Membros de Equipes de Apoio.
Assessores Jurídicos.
Para quem é?
Controladores Internos.
Gestores e Fiscais de Contratos.
Demais profissionais envolvidos na fase preparatória e na execução das contratações públicas.
Quem será seu Professor?
Carlos Henrique Barbosa
Advogado especialista em Direito Público, Administração Pública e Direito Municipal, com ampla experiência como consultor jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais. Mestre em Direito Público pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Processual, Direito Público e Atualizações em Direito Privado. Atuou como comentarista político em grandes emissoras de TV e rádio, como TV GLOBO, BAND TV e Rádio CBN. Foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG (2016-2018).
Imagem meramente ilustrativa
Kit do aluno
Investimento
Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
Incluso:
-
Kit do aluno (pasta para notebook, coffee cup, bloco de notas, caneta, marca texto, pulseira, apostila e credencial).
-
Coffee Break.
-
Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
Kit do aluno poderá ser alterado sem aviso prévio
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16
