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O que você vai aprender?
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Como identificar corretamente áreas prioritárias para propor emendas impositivas que gerem impacto social direto.
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O passo a passo para elaborar uma emenda impositiva juridicamente correta e alinhada ao regimento interno da Câmara.
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Técnicas práticas de negociação com o Executivo para assegurar a execução das emendas.
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Estratégias de fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária.
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Boas práticas para transformar a execução de emendas em resultados visíveis e comunicáveis à população.
Programação do Curso
Módulo 1 - Fundamentos das Emendas Impositivas no Contexto Municipal
Módulo 2 - Como Elaborar e Propor uma Emenda Impositiva
Módulo 3 – Acompanhamento, Fiscalização e Comunicação dos Resultados
Curso presencial com carga horária
20 horas totais
Vereadores e Vereadoras.
Assessores Legislativos.
Diretores de comissões e servidores de apoio legislativo.
Profissionais que atuam em consultoria parlamentar ou no acompanhamento de execução orçamentária municipal.
Quem serão seus Professores?
Tassiane Moraes
Procuradora Legislativa, Advogada, Professora e Palestrante. Mestre pela PUC-SP na área de Direito Administrativo. Pós graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus. Publicação de artigos nas seguintes obras coletivas: Comentários à Lei de Licitações e Contratos por elas, editora Mizuno; Improbidade Administrativa – Reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021, Editora Câmara dos Deputados, Regulação da Atividade Econônmica e dos Serviços Públicos, editora Mizuno; Direito Administrativo Contemporâneo: Estudos em homenagem ao professor André Saddy, Editora CEJI; Direito Administrativo Levado a sério – Estudos em homenagem ao Prof. Ricardo Marcondes Martins, Editora CEJI. Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). Membro da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB SP. Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).
Leandro Matsumota
Advogado com escritório em Santos/SP e Brasília/DF; Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Especialista e Mestre; Ex-Advogado-Geral do Município de Guarujá/SP; Professor Universitário desde 2005; Professor em Pós-graduação no Damásio, IDP, EBRADI e Escola Mineira de Direito: Professor convidado pela Universidade de Lisboa; Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, Ed. Matrioska; Coautor do Livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Ed. Mizuno;
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16 – Banco:
Banco do Brasil:
Agência: 8246-5
C Corrente: 127000-1
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