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O que você vai aprender?
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Como o Legislativo Municipal pode se relacionar legalmente com órgãos federais;
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Como acessar oportunidades em ministérios, programas e agendas federais;
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Como agir de forma correta em articulações políticas com Brasília;
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Como evitar riscos, abusos e ilegalidades nas relações governamentais;
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Como transformar demandas municipais em pautas federais legítimas.
Programação do Curso
Módulo 1 - Competências Constitucionais do Município e Limites Institucionais nas Relações com Brasília
Módulo 2 - Oportunidades Federais: Programas, Bancadas, Ministérios e Agendas Estratégicas
Módulo 3 - Riscos, Responsabilidades e Boas Práticas nas Relações Governamentais
Vereadores(as).
Presidentes de Câmara.
Membros da Mesa Diretora.
Assessores parlamentares.
Para quem é?
Procuradores legislativos.
Diretores legislativos.
Chefes de gabinete.
Servidores que atuam na articulação institucional.
Secretários de Câmara.
Quem será seu Professor?
Matheus Souza
Advogado Legislativo, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito Municipal, em Licitações e Contratos e em Processo Civil, especialista em Reforma e Atualização de Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar. Certificado em processo legislativo, processo regimental e técnica legislativa pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados. Professor Assistente de Direito Processual Constitucional da Universidade Católica do Salvador (2024), professor da Pós-Graduação em Poder Legislativo do IBPOM, professor convidado da Pós-Graduação em Direito - UESB. Ex-Subprocurador Geral do Município de Vitória da Conquista, palestrante em cursos e eventos para Vereadores, co-autor do livro “Direito Municipal” Ucsal (2024), membro da Comissão de Processo Legislativo da OAB-Bahia, membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Bahia.
Imagem meramente ilustrativa
Kit do aluno
Investimento
Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
Incluso:
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Kit do aluno. (Mochila, Caderno de anotações, Caneta, Squeeze, Pulseira, Apostila e Credencial).
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Coffee Break.
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Certificado de Conclusão impresso para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16
Banco do Brasil:
Agência: 8246-5
C Corrente: 127000-1
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