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O que você vai aprender?
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Como o Ministério Público atua como instrumento do controle e da fiscalização
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Como utilizar a atuação do MP para fortalecer a função fiscalizatória do vereador
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Como se posicionar corretamente diante de ofícios, recomendações e procedimentos
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Quais condutas geram riscos e como evitá-las preventivamente
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Como manter uma relação institucional técnica, segura e não conflituosa
Programação do Curso
Módulo 1 - O Ministério Público como Instituição de Controle e Apoio à Fiscalização Legislativa
Módulo 2 - Como o Ministério Público Fiscaliza o Legislativo Municipal na Prática
Módulo 3 – Atuação Correta do Legislativo e Boas Práticas na Relação com o Ministério Público
Vereadores(as).
Presidentes de Câmara.
Membros da Mesa Diretora.
Assessores parlamentares.
Para quem é?
Procuradores legislativos e procuradores municipais.
Diretores e servidores da área legislativa.
Chefes de gabinete.
Quem serão seus Professores?
Henrique Nogueira Macedo
Promotor de Justiça (MPMG). Professor de Direito. Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Filosofia e Direito pela UFMG.
Darcio Lopardi
Possui mestrado em direito nas relações sociais e econômicas pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG, especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/RJ e graduação em Direito pela Universidade FUMEC/MG (2003). É advogado, palestrante, escritor e professor Universitário na Faculdade de Sabará/MG.Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG no triênio 2019/202; membro Relator da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG no triênio 2022/2024 e membro da Comissão de Oratória Jurídica da OAB/MG no triênio 2022/2024. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Tem experiência profissional na área de Direito privado, com ênfase em recursos cíveis e atuação perante os Tribunais de segunda instância. Coautor do livro "Oratória fundamental aplicada a concursos" pela editora D'Plácido.
Imagem meramente ilustrativa
Kit do aluno
Investimento
Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
Incluso:
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Kit do aluno. (Mochila, Caderno de anotações, Caneta, Squeeze, Pulseira, Apostila e Credencial).
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Coffee Break.
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Certificado de Conclusão impresso para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16
Banco do Brasil:
Agência: 8246-5
C Corrente: 127000-1
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