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O que você vai aprender?
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Como o Ministério Público atua como instrumento do controle e da fiscalização
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Como utilizar a atuação do MP para fortalecer a função fiscalizatória do vereador
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Como se posicionar corretamente diante de ofícios, recomendações e procedimentos
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Quais condutas geram riscos e como evitá-las preventivamente
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Como manter uma relação institucional técnica, segura e não conflituosa
Programação do Curso
Módulo 1 - O Ministério Público como Instituição de Controle e Apoio à Fiscalização Legislativa
Módulo 2 - Como o Ministério Público Fiscaliza o Legislativo Municipal na Prática
Módulo 3 – Atuação Correta do Legislativo e Boas Práticas na Relação com o Ministério Público
Vereadores(as).
Presidentes de Câmara.
Membros da Mesa Diretora.
Assessores parlamentares.
Para quem é?
Procuradores legislativos e procuradores municipais.
Diretores e servidores da área legislativa.
Chefes de gabinete.
Quem será seu Professor?
Henrique Nogueira Macedo
Promotor de Justiça (MPMG). Professor de Direito. Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Filosofia e Direito pela UFMG.
Imagem meramente ilustrativa
Kit do aluno
Investimento
Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
Incluso:
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Kit do aluno. (Mochila, Caderno de anotações, Caneta, Squeeze, Pulseira, Apostila e Credencial).
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Coffee Break.
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Certificado de Conclusão impresso para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16
Banco do Brasil:
Agência: 8246-5
C Corrente: 127000-1
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