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O que você vai aprender?
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Identificar riscos reais de responsabilização no exercício do mandato;
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Agir corretamente diante de denúncias, representações e investigações;
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Evitar nulidades em atos, decisões, pareceres e processos internos;
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Compreender limites éticos e legais da atuação parlamentar.
Programação do Curso
Módulo 1 - Responsabilidade Civil e Administrativa do Parlamentar
Módulo 2 - Responsabilidade Penal e Procedimentos de Investigação
Módulo 3 – Responsabilidade Ética, Decoro Parlamentar e Conduta Pública
Vereadores(as).
Presidentes de Câmara.
Membros da Mesa Diretora.
Assessores parlamentares.
Para quem é?
Procuradores legislativos e procuradores municipais.
Diretores e servidores da área legislativa.
Servidores do Legislativo em geral.
Quem será seu Professor?
Petrônio Weber
Advogado formado em 1988 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pós-graduado em Administração Pública e em Licitações e Contratos, com especialização em Direito Eleitoral. Atuou como Presidente do Conselho dos Procuradores e Assessores Jurídicos (PROJUR) da FAMURS – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Exerceu as funções de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo nos períodos de 1997 a 1999, 2011 e desde 2020 até o presente. Foi Procurador do Município de São Jerônimo entre 2012 e 2016, do Município de Triunfo entre 2018 e 2019 e do Município de Barão do Triunfo entre 2005 e 2007. Também atuou como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Barão do Triunfo no ano de 2004.
Imagem meramente ilustrativa
Kit do aluno
Investimento
Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
Incluso:
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Kit do aluno. (Mochila, Caderno de anotações, Caneta, Squeeze, Pulseira, Apostila e Credencial).
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Coffee Break.
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Certificado de Conclusão impresso para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
Orientações para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-7194, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 46.415.417/0001-16
Banco do Brasil:
Agência: 8246-5
C Corrente: 127000-1
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