June 14, 2017

Projeto da Produtividade dos Servidores Municipais: Ideia do Vereador vira Lei em Corumbá

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Dr. Sabatel, que trata do adicional de produtividade aos servidores municipais na área da sa...

June 14, 2017

Projeto para proibir Comandas: Idéia da Vereadora para proibir Comandas em Casas Noturna agora é Lei em Criciúma

Vereadores aprovam Projeto de Lei que proíbe Comandas em Casas Noturnas
 

Vereadores criciumenses aprovaram, nessa segunda-feira, um pro...

June 14, 2017

O Projeto de Lei 230/13, que prevê multa de R$ 400 para quem joga lixo no chão, foi aprovado na quarta-feira, 23, pela Câmara de Vereadores. Esta é a segunda lei aprovada em Salvador sobre o mesmo tema.

Datada de 19 de dezembro de 1996, a primeira norma, de nº...

June 14, 2017

Em nome do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola do Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GEPI/FGV), o professor Alexandre Pacheco da Silva fez um paralelo entre narrativas e democracia, ao considerar que a divulgação de informações contribui para...

June 14, 2017

Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o p...

June 14, 2017

Um direcionamento na inserção de dados da prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou a Nota Técnica 32/2016. O documento conta com orientações sobre os procedimentos contábeis e o tratamento a ser dado aos repasse...

June 3, 2017

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são consid...

June 3, 2017

No dia  08-03-2017, por iniciativa da Câmara Municipal e Prefeitura de Bom Jesus - RS, aconteceu  

uma palestra com o Professor Mario Mayer, que abordava o assunto “quem disse que você nasceu para sofrer?”.

A palestra abordou vários assuntos como machismo, amor...